Prefeitura Municipal de Mucurici

Dispõe sobre criação de cargo de Comissão.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Itabaiana.

Dispõe sobre isenção de Impostos e Doações de Terrenos aos empresários interessados em abrir indústrias no Município de Mucurici.

Dispõe sobre a criação de Sub-Prefeitura no Distrito de Ponto Belo.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação ou Aluguel de terreno para a Empresa Brasileira de Cor.

Dispõe sobre doação de terreno e Parque de Exposição ao Sindicato Rural Patronal do Município de Mucurici-ES.

Dispõe sobre anexação terreno da Escola de de parte da Rua ao 1º Grau de ltamira, no Distrito de ltamira.

Dispõe sobre autorização para Construção de Túmulo de Ex-Prefeito.

Declara de Utilidade Pública para todos os efeitos legais, o CENTRO COMUNITÁRIO DE ITABAIANA - Mucurici,ES.

Dispõe sobre anexação de parte de rua ao terreno da Escola de 1º Grau VALDA COSTA SEVERO no distrito de Ponto Belo.

Dispõe sobre o direito de fazer estágio aos funcionários da Prefeitura Municipal de Mucurici, que cursam o 3º ano de Magistério.

Dispõe sobre o uso de cinto de Segurança no perímento urbano de Município.