Portal da Legislação Municipal
Prefeitura Municipal de Mucurici
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
Aprova os loteamentos “Planalto”, “Novo Horizonte” e “Itabaiana”, localizados, respectivamente, em Mucurici, Ponto Belo e Itabaiana, todos de interesse social.
Dispõe sobre alienação de bem móvel da Prefeitura Municipal de Mucurici
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos do Município de Mucurici
Dispõe sobre fixação de diárias
Dispõe sobre emenda à Lei Municipal nº 130/83.
Dispõe sobre emenda à Lei Municipal nº 146/84.
Aprova o orçamento do Município de Mucurici para o exercício financeiro de 1986
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais
Dispõe sobre alienação de bem móvel da Prefeitura Municipal de Mucurici–ES.
Dispõe sobre fixação de DIÁRIAS
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais
Aprova o orçamento do Município de Mucurici para o exercício de 1985