Portal da Legislação Municipal
Prefeitura Municipal de Mucurici
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ESF CLEIDIANE PEREIRA SANTOS
SUSPENDE AS RESTRIÇÕES SANITÁRIAS QUE SUBSIDIAVAM A DECISÃO A DECISÃO DE NÃO OBRIGATORIEDADE DO ENSINO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA JESSICA MENDES PIRES
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA PARA PROGRAMA DE APROFUNDAMENTO LEITURA E ESCRITA - ALE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MOTORISTA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORARIA
FIXA O VALOR VENAL DA TERRA PARA FINS DE CÁLCULO E COBRANÇA DO ITBI
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR GILSON RODRIGUES BARBOSA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA MARCOS PAULO PRATES DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA DE ARTES ERICA SALDANHA OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO ESF THAYRINE BREDOFF CONRADO