Portal da Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DE REDE MATERNO INFANTIL – REDE CEGONHA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS D
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL –
BUSCA ATIVA ESCOLAR
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JUGADORA DA CHAMADA PÚBLICA N° 01-2025
DESIGNA ENGENHEIRO CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NESTE MUNICIPIO