Portal da Legislação Municipal
Prefeitura Municipal de Mucurici
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS EXITOSAS NA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EXITOSAS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 02/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA