Prefeitura Municipal de Mucurici

Dispõe sobre concessão de gratificação aos membros da COMPDEC no Município de Mucurici

Institui O PROGRAMA VALE + NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera DISPOSITIVO DA LEI Nº 320, DE 16 DE MAIO DE 1997

Institui A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mucurici e dá outras providências

Dispõe SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe SOBRE CONCESSÃO DE ABONO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCURICI ES

Altera A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Dispõe SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Dispõe sobre doação de terreno pertencente à Municipalidade.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1992